Processo 214710/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2015 09:42
Autuado em 27/03/2015 09:42
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 68/2017 da Segunda Câmara, de 21/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   68/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/03/2017 Acórdão de Parecer Prévio   68/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO
Gestor atual GERALDO GOMES
Gestor das Contas GERALDO GOMES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/11/2018 09:01 748376/18 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
11/03/2016 15:35 do Protocolo 195949/16
05/02/2016 11:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2017 1557 Acórdão de Parecer Prévio nº 68/2017
22/02/2017 1541 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 08/03/2017
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 377/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3625/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2017 16:23 DP  
18/04/2017 17:09 COEX Informação nº 2114/2017 -
09/03/2017 10:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 611/2017 -
09/03/2017 10:26 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 68/2017 -
14/02/2017 10:57 GCIZL  
09/02/2017 16:18 SMPjTC Parecer nº 1226/2017 - Regularidade com ressalva. julgamento nos termos da instrução
11/03/2016 17:34 COFIM Instrução nº 244/2017 - MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
01/02/2016 15:52 DP Informação nº 3307/2016 -
30/03/2015 09:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 377/2016 -
30/03/2015 09:50 DCM Instrução nº 522/2016 - MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
27/03/2015 12:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3625/2015 -

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